Sobre o curso

O curso de Especialização Lato Sensu em Direito Imobiliário vai preparar o pós-graduando para assumir o papel de consultor ou assessor jurídico para grandes construtoras, corretoras e incorporadoras imobiliárias, ou ainda, trabalhar de forma autônoma, prestando serviços advocatícios para consumidores e mutuários, ou para seu próprio empreendimento imobiliário.

Webinário FGS

É um seminário online em vídeo, gravado ou ao vivo, que permite a interação da audiência via chat dentro do nosso AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem, a plataforma Orchestra/Classroom ou através da plataforma Google Meet, que permite interação síncrona. É um eficiente formato de apresentação e discussão de conteúdo para o aprendizado contínuo, constituindo-se um diferencial dos cursos Suprema/FGS EAD.

Ao concluir o curso, o profissional receberá a certificado de Pós-Graduação em Direito Imobiliário

Coordenador (a) do Curso

Cláudio Santos

Público-alvo

Se você é graduado em qualquer área, poderá cursar a pós-graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário, um curso indicado para corretores de imóveis, empresários da construção civil, operadores de financeiras e bancos que operam carteiras de crédito imobiliário, advogados e demais profissionais interessados em atuar no mercado imobiliário. Este curso não exige pré-requisitos em termos de conhecimento jurídico ou de transações imobiliárias.

Disciplinas

Disciplina 1: Direito Notarial e Registral

Unidade I – Fundamentos do Direito Notarial e Registral

• Direito Notarial e Registral: Conceito e Características
• Direito Notarial e Registral: Princípios
• Atividades Notariais e Registrais
• Incompatibilidade, Impedimentos e Extinção dos Serviços Notariais e Registrais

Unidade II – Atividades do Tabelionato

• Atribuições do Tabelionato de Notas
• Escrituras Públicas: Características Gerais
• Tipos de Escritura Pública
• Ata Notarial

Unidade III – Tipos de Registro

• Registro Civil das Pessoas Naturais
• Registros de Nascimento e Casamento
• Registros de Óbito, Emancipação e Interdição
• Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Unidade IV – Títulos e Documentos

• Registro de Títulos e Documentos
• Livros de Títulos e Documentos
• Protesto de Títulos
• Registro de Imóveis

Disciplina 2: Ética e Direito Imobiliário

Unidade I – Fundamentos da Ética

• Ética: Construção e Trajetória Histórica
• Genealogia Ética
• A Ética e Moral
• A Ética Profissional

Unidade II – Direito da Propriedade Imobiliária

• Propriedade e Direitos Reais
• Dúvida Registral e Retificação do Registro Imobiliário
• Ação de Desapropriação
• Ação Reivindicatória

Unidade III – Direito das Transações Imobiliárias

• Incorporação, Parcelamento de Solo e Investimentos Imobiliários
• Promessa de Compra e Venda
• Distratos e Resoluções de Compromisso de Compra e Venda
• Corretagem de Imóveis

Unidade IV – Direito Condominial

• Condomínio
• Cobranças e Despesas Condominiais
• Vizinhança
• Posse

Disciplina 3: Direito Sucessório

Unidade I – Direito Sucessório e os Aspectos Processuais

• Direito Sucessório: Noções e Conceituação
• Teoria Geral do Direito Sucessório
• Ações de Herança no Direito Sucessório
• Aspectos Processuais do Direito de Sucessão

Unidade II – Testamentos e Inventários

• Sucessão Legítima e Testamentária
• Abertura e Transmissão de Herança
• Aceitação, Renúncia e Cessão na Sucessão Legítima
• Inventário e Capacidade Sucessória

Unidade III – Planejamento Sucessório e a Herança Digital

• Introdução ao Planejamento Sucessório
• Desdobramentos do Planejamento Sucessório
• A Herança Digital
• Legislação e Jurisprudência na Herança Digital

Unidade IV – Aspectos Tributários do Direito Sucessório

• Responsabilidade dos Herdeiros
• Tributação Sobre a Transmissão de Bens
• Tributação Sobre o Espólio
• Tributação Sobre a Cessão dos Direitos Hereditários

Disciplina 4: Legislação Imobiliária Urbana e Territorial

Unidade I – Política Urbana e o Estatuto da Cidade

• Evolução da Política Urbana no Contexto Global
• Política Urbana o Brasil
• Os Impactos do Estatuto da Cidade
• Normas de Complementação da Política Urbana

Unidade II – Fundamentos do Direito Urbano e Territorial

• Origem das Cidades e do Direito Urbanístico 
• Direito Urbano na Contemporaneidade
• Conceitos e Princípios do Direito Urbano
• Imóvel Urbano e Imóvel Rural

Unidade III – Direito Imobiliário e Suas Bases

• Direito Imobiliário no Brasil
• Conceitos e Características do Direito Imobiliário
• Bases do Direito Imobiliário
• Áreas de Atuação do Direito Imobiliário

Unidade IV – Registro de Imóveis

• Terminologia do Sistema Registral
• Fundamentos do Sistema Registral Imobiliário
• Princípios da Atividade Registral
• O Sistema Registral Imobiliário Brasileiro

Disciplina 5: Direito do Consumidor

Unidade I – Fundamentos do Direito do Consumidor

• O Direito do Consumidor no Brasil e Sua Evolução 
• Características do Código de Defesa do Consumidor 
• Partes e Objeto da Relação de Consumo 
• O Papel da Globalização na Relação Consumerista

Unidade II – Da Relação de Consumo 

• Elementos da Relação Jurídica de Consumo 
• Princípios Básicos da Relação de Consumo 
• Direitos Básicos do Consumidor 
• A Responsabilidade no CDC

Unidade III – Da Proteção Contratual 

• A Função Social do Contrato
• Do Contrato de Adesão 
• Da Garantia e dos Prazos Contratuais
• Sobre o Direito de Arrependimento 

Unidade IV – Das Práticas Abusivas 

• Das Cláusulas Abusivas
• Da Responsabilidade do Fornecedor 
• Banco de Dados e Cadastro de Inadimplentes no CDC 
• Casos Práticos de Abuso de Direito Consumerista 

Trabalho de Conclusão do Curso - TCC (OPTATIVO)

Informações e Inscrições: (32) 2101-5039 (Pós-graduação Suprema)

A orientação se dará através de vídeos, aulas, materiais complementares e/ou fóruns de discussão com o tutor/professor, após contratação da disciplina extra de Metodologia da Pesquisa, acrescidos de mais dois meses de pagamento de mensalidades.

Disciplina 1: Introdução ao Método Científico:

• Métodos Científicos;
• Metodologia: do conhecimento prévio à síntese;
• Como selecionar a técnica apropriada ao seu objeto de estudo
• Hipóteses de Pesquisa.

Disciplina 2: Qualidade da Informação e Pesquisa em Bases de Dados:

• Fontes Confiáveis de Informação Acadêmica;
• Escolha de Fontes para Elaboração de Materiais.
• Pesquisa na Base de Dados SciELO.

Redação Científica: Tutorial e Acompanhamento para Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso do Estudante até o 12º mês
• Normatização do Trabalho de Conclusão de Curso;
• Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso no formato de Artigo Científico Original, Artigo de Revisão ou Artigo de Relato de Experiência que contenham propostas de intervenção na unidade escolar dos pós-graduandos;
• Acompanhamento e Tutoria para Elaboração de Artigos Científicos.

Local

CURSO 100% EAD: PLATAFORMA OSCHESTRA CLASSROOM

Certificação MEC

• Cursos autorizados de acordo com a resolução MEC N° 1/2018
• Mesmo diploma do ensino presencial.

e-Biblioteca

Acervo disponível na biblioteca virtual acervo composto de aproximadamente 2500 (dois mil e quinhentos) livros digitais, bases de dados e outros recursos digitais disponibilizados pela biblioteca da IES

Documentação necessária para inscrição

Enviar para: posgraduacao@suprema.edu.br

• 1 foto 3X4;
• RG, CPF ou carteira do conselho regional (frente e verso);
• Título de eleitor (frente e verso);
• comprovante de residência;
• Diploma (frente e verso).